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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Técnico de Farmácia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Nascituro, e dá outras providências.
Aprova o Manual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município
REVOGADO(A)
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 125/20
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2020.
Padroniza as minutas de escritura e estabelece rotinas para a lavratura de escrituras de doação de área.
Altera o artigo 1º, da Portaria SGM-131, de 11 de maio de 2020, e designando representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.620,00 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Dispõe sobre o sistema informatizado para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações, a ser observada pelos jurisdicionados e pelas áreas deste Tribunal, nos procedimentos para a operação e manutenção do sistema.
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